APELAÇÕES CÃÂVEIS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CADERNETA DE POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÃÂRIOS RELATIVOS AO PLANO ECONÃâ€MICO COLLOR I. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES. APELAÇÃO 1 (INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS).PREJUDICIAL DE MÉRITO. PRESCRIÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA COM O OBJETIVO...
TJPR
| 22/10/2026
| 16ª CÂMARA CÃÂVEL
APELAÇÕES CÃÂVEIS E RECURSO ADESIVO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. PLANO DE SAÚDE COLETIVO POR ADESÃO. RESCISÃO UNILATERAL IMOTIVADA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSOS INTERPOSTOS POR TODAS AS PARTES.1. ILEGITIMIDADE PASSIVA ARGUIDA PELA ADMINISTRADORA CORRÉ. NÃO ACOLHIMENTO...
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| 22/10/2026
| 10ª CÂMARA CÃÂVEL
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÃÂVEIS. AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÃÂRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SEGURO PRESTAMISTA VINCULADO À CÉDULA DE CRÉDITO BANCÃÂRIO RURAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.RECURSO 01 NÃO PROVIDO.RECURSO 02 PARCIALMENTE PROVIDO.
TJPR
| 22/10/2026
| 8ª CÂMARA CÃÂVEL
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÃÂVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÕES SECURITÃÂRIA E DE DANOS MORAIS. SEGURO DE VIDA EMPRESARIAL EM GRUPO. ÓBITO DO SEGURADO DECORRENTE DE INTERVENÇÃO POLICIAL. NEGATIVA ADMINISTRATIVA FUNDADA EM SUPOSTO AGRAVAMENTO INTENCIONAL DO RISCO E PRÃÂTICA DE ATO...
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| 22/10/2026
| 8ª CÂMARA CÃÂVEL
DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. RECEPTAÇÃO QUALIFICADA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
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| 22/10/2026
| 5ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CÃÂVEL. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE COBRANÇA. REALIZAÇÃO DE ANGIOPLASTIA COM STENT DE ARTÉRIA FEMORAL. NEGATIVA DE COBERTURA DOS “STENTS†UTILIZADOS NA CIRURGIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL E NA LIDE SECUNDÃÂRIA. RECURSO INTERPOSTO PELA OPERADORA LITISDENUNCIADA.1. CERCEAMENTO DE...
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| 22/10/2026
| 10ª CÂMARA CÃÂVEL
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÃÂVEL. CONCESSÃO DOS BENEFÃÂCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA E PRESUNÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS.
TJPR
| 22/10/2026
| 17ª CÂMARA CÃÂVEL
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÃÂFICO DE DROGAS (ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/2006). PRELIMINARES DE NULIDADE. ALEGAÇÃO DE DESVIO DE FUNÇÃO DA POLÃÂCIA MILITAR (GUSTAVO). MONITORAMENTO E DILIGÊNCIAS PRELIMINARES. AUSÊNCIA DE USURPAÇÃO DE FUNÇÃO DA POLÃÂCIA JUDICIÃÂRIA.
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| 22/10/2026
| 4ª CÂMARA CRIMINAL
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÕES CÃÂVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ROMPIMENTO DE TUBULAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ABASTECIMENTO DE ÃÂGUA. CONCESSIONÃÂRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. NEXO DE CAUSALIDADE DEMONSTRADO POR LAUDO PERICIAL E PROVA ORAL.
TJPR
| 22/10/2026
| 8ª CÂMARA CÃÂVEL
AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE INDEFERE O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO. INSURGÊNCIA DO AGRAVANTE. PERDA DO OBJETO. SUPERVENIÊNCIA DO JULGAMENTO DEFINITIVO DO RECURSO PRINCIPAL.
TJPR
| 22/10/2026
| 8ª CÂMARA CÃÂVEL
AGRAVO INTERNO. INDEFERIMENTO DE TUTELA RECURSAL. RETENÇÃO DE PRODUÇÃO AGRÃÂCOLA. CONTROVÉRSIA ACERCA DA TITULARIDADE DO BEM. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS NOVOS APTOS A MODIFICAR A DECISÃO LIMINAR. MANUTENÇÃO DA MEDIDA CONSERVATÓRIA. RECURSO NÃO PROVIDO.
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| 22/10/2026
| 8ª CÂMARA CÃÂVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RECURSO INTERPOSTO PELA EXECUTADA.AGRAVADO ACOMETIDO DE TUMOR NA MANDÃÂBULA QUE...
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| 22/10/2026
| 10ª CÂMARA CÃÂVEL
TJPR, 16ª Câmara CÃÂvel, Apelação CÃÂvel, 0019767-88.2009.8.16.0001, Rel. substituto davi pinto de almeida, julgado em 22/10/2026
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