PREVIDENCIÃÂRIO.BLOCO DE TEXTO. BPC/LOAS. REDUÇÃO DE DESPESAS EXTRAORDINÃÂRIAS. CRITÉRIO ECONÃâ€MICO DO BENEFÃÂCIO
#T309
Tramitação
Bloco de texto | Atualizado em 03/06/2026 às 21:05hPREVIDENCIÃÂRIO. BLOCO DE TEXTO. BPC NEGADO EM RAZÃO DO BOLSA-FAMÃÂLIA
#T310
Tramitação
Bloco de texto | Atualizado em 03/06/2026 às 21:05hPREVIDENCIÃÂRIO. MODELO. ERRO NO REQUERIMENTO DA ESPÉCIE DE BENEFÃÂCIO VIA CENTRAL 135
#T312
Tramitação
Petição inicial | Atualizado em 03/06/2026 às 21:04hPREVIDENCIÃÂRIO. MODELO DE PETIÇÃO INICIAL. PENSÃO POR MORTE PARA COMPANHEIRO(A). ÓBITO POSTERIOR A 18/06/15
#T140
Tramitação
Petição inicial | Atualizado em 19/03/2026 às 09:43hPREVIDENCIÃÂRIO. MODELO DE PETIÇÃO INICIAL. PENSÃO POR MORTE. COMPANHEIRA (ÓBITO OCORRIDO A PARTIR DE 01/03/2015)
#T122
Tramitação
Petição inicial | Atualizado em 19/03/2026 às 09:43hPREVIDENCIÃÂRIO. MODELO DE PETIÇÃO INICIAL. PENSÃO POR MORTE. FILHO MENOR DE 21 ANOS. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO DO FALECIDO
#T121
Tramitação
Petição inicial | Atualizado em 19/03/2026 às 09:42hMODELO DE PETIÇÃO INICIAL. PENSÃO POR MORTE. EX-CÃâ€NJUGE. NECESSIDADE SUPERVENIENTE. DEPENDÊNCIA ECONÃâ€MICA
#T189
Tramitação
Petição inicial | Atualizado em 19/03/2026 às 09:42hMODELO DE PETIÇÃO INICIAL. PENSÃO POR MORTE. MÃE OU PAI EM RELAÇÃO AO FILHO FALECIDO. DEPENDÊNCIA ECONÃâ€MICA
#T198
Tramitação
Petição inicial | Atualizado em 19/03/2026 às 09:42hPREVIDENCIÃÂRIO. MODELO DE PETIÇÃO INICIAL. PENSÃO POR MORTE. EX-CÃâ€NJUGE / EX-COMPANHEIRO
#T230
Tramitação
Petição inicial | Atualizado em 19/03/2026 às 09:41hPREVIDENCIÃÂRIO. PETIÇÃO INICIAL. PENSÃO POR MORTE. COMPANHEIRO(A). ÓBITO ANTERIOR A 18/06/2015
#T245
Tramitação
Petição inicial | Atualizado em 19/03/2026 às 09:41hMODELO DE PETIÇÃO INICIAL. PENSÃO POR MORTE. IRMÃO MENOR DE 21 ANOS
#T226
Tramitação
Petição inicial | Atualizado em 19/03/2026 às 09:40hPREVIDENCIÃÂRIO. MODELO DE PETIÇÃO INICIAL. RESTABELECIMENTO DE BPC / LOAS. BENEFÃÂCIO CESSADO INDEVIDAMENTE. APOSENTADORIA DE VALOR MÃÂNIMO DEVE SER DESCONSIDERADA
#T146
Tramitação
Petição inicial | Atualizado em 25/02/2026 às 14:53hMODELO DE PETIÇÃO INICIAL. AUXÃÂLIO-INCLUSÃO. BPC / LOAS
#T235
Tramitação
Petição inicial | Atualizado em 25/02/2026 às 14:52hPREVIDENCIÃÂRIO. MODELO DE PETIÇÃO INICIAL. BPC À PESSOA COM DEFICIÊNCIA. LOAS. BENEFÃÂCIO ASSISTENCIAL
#T124
Tramitação
Petição inicial | Atualizado em 25/02/2026 às 14:52hPREVIDENCIÃÂRIO. MODELO DE PETIÇÃO INICIAL. BPC AO IDOSO. LOAS. BENEFÃÂCIO ASSISTENCIAL
#T120
Tramitação
Petição inicial | Atualizado em 25/02/2026 às 14:51hPREVIDENCIÃÂRIO. MODELO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO DE HONORÃÂRIOS CONTRATUAIS.
#T307
Tramitação
Petição inicial | Atualizado em 23/01/2026 às 16:52hMODELO. PETIÇÃO DE NULIDADE POR AUSÊNCIA DE PUBLICAÇÃO NO DJEN COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DE PRAZO
#T308
Tramitação
Petição intercorrente | Atualizado em 07/01/2026 às 08:50hPREVIDENCIÃÂRIO. BENEFÃÂCIO POR INCAPACIDADE. SINOVITES E TENOSSINOVITES. BLOCO.
#T306
Tramitação
Bloco de texto | Atualizado em 11/11/2025 às 09:22hPREVIDENCIÃÂRIO. BENEFÃÂCIO POR INCAPACIDADE. GONARTROSE PRIMÃÂRIA BILATERAL (ARTROSE DO JOELHO). BLOCO.
#T305
Tramitação
Bloco de texto | Atualizado em 11/11/2025 às 09:22hMODELO. DISCRIMINATIVO DE HONORÃÂRIOS ADVOCATÃÂCIOS
#T303
Tramitação
Nota | Atualizado em 27/10/2025 às 10:50h#T309 
PREVIDENCIÃÂRIO.BLOCO DE TEXTO. BPC/LOAS. REDUÇÃO DE DESPESAS EXTRAORDINÃÂRIAS. CRITÉRIO ECONÃâ€MICO DO BENEFÃÂCIO
Criado por TESEO Últ. atualização há 5 meses PREVIDENCIÃÂRIO.BLOCO DE TEXTO. BPC/LOAS. REDUÇÃO DE DESPESAS EXTRAORDINÃÂRIAS. CRITÉRIO ECONÃâ€MICO DO BENEFÃÂCIOPrévia de conteúdo autoral: o texto integral deste modelo não integra o arquivo offline. O tÃÂtulo, a categoria, a origem e os controles da tela foram preservados.