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PREVIDENCIÃƒÂRIO. MODELO DE PETIÃƒâ€¡ÃƒÆ’O INICIAL. .SALÃƒÂRIO-MATERNIDADE

#T183

TramitaÃƒÂ§ÃƒÂ£o

PetiÃƒÂ§ÃƒÂ£o inicial | Atualizado em 12/02/2025 ÃƒÂ s 08:49h

MODELO. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÃƒâ€¡ÃƒÆ’O DE JURISPRUDÃƒÅ NCIA PARA A TNU

#T211

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ApelaÃƒÂ§ÃƒÂ£o / Recurso inominado | Atualizado em 03/12/2024 ÃƒÂ s 10:39h

PREVIDENCIÃƒÂRIO. MODELO DE E-MAIL / CARTA COM REQUERIMENTO DE PPP FÃƒÂSICO E LTCAT AO EMPREGADOR

#T135

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Bloco de texto | Atualizado em 02/12/2024 ÃƒÂ s 13:09h

PREVIDENCIÃƒÂRIO. MODELO DE PETIÃƒâ€¡ÃƒÆ’O INICIAL. DANOS MORAIS

#T286

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PetiÃƒÂ§ÃƒÂ£o inicial | Atualizado em 01/12/2024 ÃƒÂ s 19:50h

PREVIDENCIÃƒÂRIO. MODELO DE RECURSO DE APELAÃƒâ€¡ÃƒÆ’O. IMPROCEDÃƒÅ NCIA DA REVISÃƒÆ’O DA VIDA TODA ANTES DO JULGAMENTO DO TEMA 1102

#T285

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ApelaÃƒÂ§ÃƒÂ£o / Recurso inominado | Atualizado em 01/12/2024 ÃƒÂ s 19:50h

PREVIDENCIÃƒÂRIO. MODELO DE PETIÃƒâ€¡ÃƒÆ’O INICIAL. COBRANÃƒâ€¡A DE ATRASADOS C/C DANOS MORAIS

#T284

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PetiÃƒÂ§ÃƒÂ£o inicial | Atualizado em 01/12/2024 ÃƒÂ s 19:48h

PREVIDENCIÃƒÂRIO. MODELO DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. SALÃƒÂRIO-FAMÃƒÂLIA

#T282

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PetiÃƒÂ§ÃƒÂ£o inicial | Atualizado em 21/10/2024 ÃƒÂ s 14:25h

PREVIDENCIÃƒÂRIO. JUSTIÃƒâ€¡A GRATUITA PARA IDOSOS. BLOCO DE TEXTO.

#T281

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Bloco de texto | Atualizado em 12/09/2024 ÃƒÂ s 09:40h

PREVIDENCIÃƒÂRIO. MODELO DE PETIÃƒâ€¡ÃƒÆ’O INICIAL. SALÃƒÂRIO-MATERNIDADE PARA CÃƒâ€NJUGE SOBREVIVENTE

#T224

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PetiÃƒÂ§ÃƒÂ£o inicial | Atualizado em 12/09/2024 ÃƒÂ s 08:13h

PREVIDENCIÃƒÂRIO. MODELO DE PETIÃƒâ€¡ÃƒÆ’O INICIAL. SALÃƒÂRIO-MATERNIDADE. ADOÃƒâ€¡ÃƒÆ’O

#T225

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PetiÃƒÂ§ÃƒÂ£o inicial | Atualizado em 12/09/2024 ÃƒÂ s 08:13h

ATIVIDADE RURAL. DOCUMENTOS EM NOME DE FAMILIARES (CÃƒâ€NJUGE/MARIDO OU PAIS). BLOCO

#T249

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Bloco de texto | Atualizado em 04/09/2024 ÃƒÂ s 15:13h

PREVIDENCIÃƒÂRIO. DESCONTO DE IRPF NO BENEFÃƒÂCIO. ALÃƒÂQUOTA ÃƒÅ¡NICA. 25%. RESIDENTE NO EXTERIOR. BLOCO DE TEXTO

#T280

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Bloco de texto | Atualizado em 28/08/2024 ÃƒÂ s 10:59h

PREVIDENCIÃƒÂRIO. MODELO DE PETIÃƒâ€¡ÃƒÆ’O. EXECUÃƒâ€¡ÃƒÆ’O PROVISÃƒâ€œRIA. TUTELA DE URGÃƒÅ NCIA CONCEDIDA

#T279

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PetiÃƒÂ§ÃƒÂ£o inicial | Atualizado em 16/08/2024 ÃƒÂ s 08:31h

PREVIDENCIÃƒÂRIO. ESPECIAL. LIMPEZA E HIGIENE DE LOCAIS PÃƒÅ¡BLICOS. COLETA DE LIXO URBANO. GARI. LIXEIRO. AGENTES BIOLÃƒâ€œGICOS. BLOCO

#T278

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Bloco de texto | Atualizado em 25/07/2024 ÃƒÂ s 13:05h

PREVIDENCIÃƒÂRIO. MODELO DE PETIÃƒâ€¡ÃƒÆ’O INICIAL. RESTABELECIMENTO DE AUXÃƒÂLIO-DOENÃƒâ€¡A. BENEFÃƒÂCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÃƒÂRIA

#T129

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PetiÃƒÂ§ÃƒÂ£o inicial | Atualizado em 17/07/2024 ÃƒÂ s 18:06h

PREVIDENCIÃƒÂRIO. MODELO DE PETIÃƒâ€¡ÃƒÆ’O DE LIQUIDAÃƒâ€¡ÃƒÆ’O DE SENTENÃƒâ€¡A. CÃƒÂLCULO ATRASADOS

#T216

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PetiÃƒÂ§ÃƒÂ£o intercorrente | Atualizado em 16/07/2024 ÃƒÂ s 15:02h

PREVIDENCIÃƒÂRIO. PESCADOR ARTESANAL. SEGURADO ESPECIAL. BLOCO DE TEXTO

#T277

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Bloco de texto | Atualizado em 04/07/2024 ÃƒÂ s 17:34h

PREVIDENCIÃƒÂRIO. ATIVIDADE RURAL. SEGURADO ESPECIAL. EXTENSÃƒÆ’O DA PROPRIEDADE RURAL. SUPERIOR A 4 MÃƒâ€œDULOS FISCAIS. BLOCO DE TEXTO

#T276

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Bloco de texto | Atualizado em 27/06/2024 ÃƒÂ s 17:13h

MODELO. PETIÃƒâ€¡ÃƒÆ’O DE JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA DE PODERES

#T275

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PetiÃƒÂ§ÃƒÂ£o intercorrente | Atualizado em 27/06/2024 ÃƒÂ s 17:05h

MODELO. SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA DE PODERES

#T274

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PetiÃƒÂ§ÃƒÂ£o inicial | Atualizado em 27/06/2024 ÃƒÂ s 14:11h

#T183

PREVIDENCIÃƒÂRIO. MODELO DE PETIÃƒâ€¡ÃƒÆ’O INICIAL. .SALÃƒÂRIO-MATERNIDADE

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